SENAC

O SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial também é um de nossos parceiros na XVI SIPAT do IFCE.

Os Cursos do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial,  são cursos profissionalizantes voltados para a educação comercial e abertos para toda sociedade. A idéia é formar profissionais para suprir as demandas de mercado em cada região do país. A missão do SENAC é desenvolver pessoas e instituições para o mercado de trabalho com base em ações educacionais sobre comércio de bens e serviços.

O SENAC existe desde 1946 e está presente em mais de 1850 municípios brasileiros difundindo conhecimento sobre o mercado de trabalho e formando novos profissionais. Seus cursos são elaborados de acordo com a necessidade de cada região segundo avaliação da instituição e em parceria com empresas que desejam “reciclar” seus funcionários.

A instituição tem como carro chefe vários cursos profissionalizantes, dentre eles:

Artes

Comércio e Gestão

Comunicação

Conservação e Zeladoria

Desenvolvimento Social

Design

Hotelaria

Gastronomia

Idiomas

Imagem Pessoal

Informática

Meio Ambiente

Moda

Saúde e Estética

Tecnologia Educacional

Telecomunicações

Turismo. 

São geralmente distribuídos de acordo com a necessidade regional do mercado, justamente para garantir que os alunos formados já saiam empregados.

http://www.ce.senac.br/content/aplicacao/SENAC/_includes/html/index_senac.html

XVI SIPAT – IFCE – 24, 25 e 26 de novembro de 2010

Local: IFCE – Avenida 13 de maio, número 2081 – Benfica

Horário: 18 horas

Profissões de alto risco têm adicional de periculosidade.

Equipamentos de proteção e treinamento são obrigatórios

O recente resgate dos mineiros no Chile chamou a atenção não apenas para o feito extraordinário de salvamento, mas, principalmente, para o risco da atividade em si. No Brasil, a legislação prevê que profissionais que atuam em setores que ofereçam risco a suas vidas recebam um adicional de periculosidade.

O advogado trabalhista Marcos Alencar, do escritório Dejure, de Pernambuco, comenta que é preciso levar em conta não apenas o risco à vida, mas riscos químicos, físicos ou biológicos. “Para que sejam considerados fatores de risco esses agentes precisam estar presentes no ambiente de trabalho em determinadas concentrações ou intensidade. O tempo máximo de exposição do trabalhador a eles é determinado por limites preestabelecidos”, explica.

Alencar diz que os limites de tolerância estão previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho ou em legislação específica.

Adicional de risco

O advogado acrescenta que não existe outro benefício salarial além do adicional de periculosidade. “O que pode vir a existir é o adicional de risco regulado por instrumento normativo, no qual os sindicatos (de classe e patronal) firmam cláusulas e condições para recompensar a exposição dos trabalhadores ao risco”, comenta.

Não basta vontade para trabalhar com atividades de risco. Treinamentos específicos e o uso de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) são obrigatórios, avisa Alencar.

Segurança em pauta

Na Dalkia, multinacional francesa especializada em gestão de energia e em operações de infraestrutura, por exemplo, os EPIs e os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) minimizam os riscos da atividade, que podem ser desde um choque elétrico a uma queda de altura ou explosão. “A probabilidade de sua ocorrência, contudo, é mínima, graças às ações preventivas da empresa”, explica Fabiana Molter, gerente de Segurança e Medicina do Trabalho da Dalkia.

Ela acrescenta que para a redução da probabilidade de riscos, são ministrados treinamentos estabelecidos pela legislação vigente, dentre eles os das normas regulamentadoras de EPI, Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, Caldeiras e Vasos de Pressão, Proteção Contra Incêndios e Sinalização de Segurança.

Treinamento

“Também são efetuados treinamentos internos estabelecidos pela empresa, como os procedimentos de segurança em integrações a novos colaboradores e reciclagens de profissionais para garantir o contínuo aprendizado e atualização profissional”, complementa a gerente.

Em paralelo, Fernando Brancaccio, diretor de RH da Dalkia, explica que a empresa também é cuidadosa no momento do recrutamento e seleção dos profissionais, uma vez que a aptidão e a capacitação específica são pontos fundamentais para contratar a pessoa certa para a função. Assim garante mais eficácia do trabalho, minimizando os riscos e potencializando a segurança dos trabalhadores.

“As vantagens de trabalhar com atividades de alto risco são além do crescimento profissional, a valorização que têm no mercado de trabalho”, diz Brancaccio.

A Petrobras informa que seus funcionários que atuam em plataformas de petróleo, além de terem a formação adequada para o cargo, recebem um curso obrigatório de salvatagem (CBSP - Curso Básico de Segurança em Plataforma).

Legislação em caso de morte

Apesar de todas as medidas de precaução, caso um funcionário morra em atividade, a legislação prevê que o empregador indenize os dependentes da vítima, quando este incorrer em culpa no acidente, explica Alencar.

“Havendo culpa do empregador, ele terá de indenizar. A fixação da indenização normalmente tem considerado o valor do último salário, a expectativa de vida de 65 anos e a projeção profissional que o trabalhador teria.”

Embelleze.

O Instituto Embelleze é uma das maiores empresas na área de beleza, tendo o costume de inovar a sua linha de cosméticos para atender as necessidades das clientes. Agora o instituto está investindo na formação de profissionais, oferecendo cursos na área de estética.

A Embelleze marca presença em 80% do território nacional e também como não poderia deixar de ser na XVI SIPAT do IFCE, revelando assim a força que essa rede de franquias é capaz de exercer no mercado. Os cursos já foram capazes de formar 110.000 pessoas e hoje elas ocupam uma colocação no mercado de trabalho.

XVI SIPAT IFCE - 24, 25 e 26 de novembro de 2010.

Local: IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Horário: 18:00 horas

Um novo SESMT é possível?

No final dos anos de 1960 e começo dos anos de 1970, os altos índices de acidentes de trabalho no Brasil forçaram o País a definir uma política que responsabilizasse as empresas pela organização de programas de prevenção estruturados, com pessoal capacitado e infraestrutura adequada do ponto de vista técnico. Associado a este cenário, modelos externos de organização de Serviços de Saúde Ocupacional adotados em países como Reino Unido, França, Itália, Espanha, Suécia, Portugal chamavam a atenção tendo também grande influência para o desenvol vimento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no Brasil. "Ainda considerando elementos externos que influenciaram na criação do SESMT estão às diretrizes internacionais lideradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal mente a Recomendação nº 112 sobre Serviços Médicos de Empresa, de 1959", aponta o médico do Trabalho René Mendes.

A criação do modelo brasileiro de SESMT já estava previsto desde 1967 na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Artigo 164 do Decreto-Lei nº 229, de 28 de fevereiro de 1967 (que alterou o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943) determinava que as empresas que, a critério da autoridade competente em matéria de Segurança e Higiene do Trabalho, estivessem enquadradas em condições estabelecidas nas normas expedidas pelo Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho (DNSHT) deveriam manter, obrigatoriamente, Serviço Especializado em Segurança e Higiene do Trabalho, além de constituir Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs). "O mesmo artigo estabelecia que o Departamento definiria as características do pessoal especializado em Segurança e Higiene do Trabalho quanto às atribuições, à qualificação e à proporção relacionada ao número de empregados das empresas", explica Mendes. A regulamentação deste artigo da CLT de 1967 deu-se através da Portaria nº 3237, de 27 de julho de 1972, sendo de pois modificada pela Portaria Nº 3.089, de 1º de abril de 1973. "Vale salientar que a Portaria 3237/72 foi antecedida pela Por taria 3236/72, que criava subprogra mas, projetos e atividades prioritárias do Programa de Valorização do Trabalhador (PNVT), cuja Meta IV estabelecia a prepa ração, em dois anos, de quase 14 mil profissionais de nível superior e médio para viabilizar os SESMTs", acrescenta o médico do Trabalho. Em 1978, por meio da Portaria 3.214 é regulamentada a norma que passou a reger esses serviços, a NR 4. 

Modelo

O modelo de SESMT previsto pela NR 4 e vigente até hoje, além de determinar que empresas privadas e públicas que man tenham o Serviço com a finalidade de pro mover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, também aponta que o dimensionamento dos serviços especializados estão vinculados à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento. As empresas obrigadas a constituir o serviço especializado devem contar com a atuação de profissionais como engenheiro de Segurança do Trabalho, médico do Trabalho, enfermeiro do Trabalho, auxiliar de Enfermagem do Trabalho e técnico de Segurança do Trabalho.

A esses profissionais que integram os SESMTs, ainda conforme a Norma, cabe realizar atividades como aplicar os conhecimentos da área com o objetivo de reduzir até eliminar os riscos existentes à saúde do trabalhador, determinar a utilização, pelo trabalhador, do Equipamento de Proteção Individual (EPI), colaborar nos projetos e na implementação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NRs aplicáveis às atividades executadas pela empresa e manter permanente relacionamento com a CIPA.

Além disso, também compete aos profissionais do SESMT promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes de trabalho e do enças ocupacionais; esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais; analisar e registrar em documento específico todos os acidentes ocorridos na empresa; registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes de trabalho, bem co mo focar suas atividades essencialmente na prevenção.

Avaliação

A eficácia do modelo, adotado há 32 anos no Brasil, divide a opinião de prevencionistas. Enquanto uns defendem que o Ser viço é inadequado e ultrapassado para a realidade laboral atual, outros ­acreditam que ele atende às necessidades impostas pelo mundo do trabalho. Ainda há aqueles que pensam que o problema não está no modelo do serviço adotado, mas na forma como a Saúde e Segurança do Trabalho é tratada por empregadores e trabalhadores. "O que é inadequado não é o SESMT, mas o fato de a Saúde e Segurança do Trabalho sobreviver no Brasil nas lacunas entre as relações entre o Estado e as orga nizações, entre estruturas mal dimensio na das e a falta de fiscalização. E, muito es pecialmente, entre o desencontro da formação e a realidade do tra balho", ­opina o técnico de Segurança do Trabalho e consultor em SST, Cosmo Palásio.

Visão semelhante tem o presidente da Or ganização Brasileira das Entidades de Segurança e Saúde no Trabalho e do Meio Ambiente (OBESST), Leonídio Ribeiro Filho. "O modelo é muito bom, o que acontece é uma baixa cultura de prevenção na maioria das empresas aliada à questão do des­preparo de muitos profissionais que o lideram, não gerando integração da SST aos negócios da empresa", acrescenta.

Já o assessor de políticas públicas e sociais do Sindicato dos Químicos do ABC/CNQ/CUT e consultor da Federação Inter nacional dos Sindicatos da Química, da Engenharia e da Mineração (ICEM) na área de segurança química para América Latina e Caribe, Nilton Freitas, defende que o modelo de SESMT está ultrapassado e não dá conta das necessidades que o País tem para fazer frente à questão dos aci dentes de trabalho e doenças ocupa cionais e da gestão de segurança e saúde do trabalhador. "O mundo do trabalho está mais complexo, os desafios mais amplos, e com necessidades diferenciadas das apresentadas nos anos de 1970", chama a atenção.

CENTRO DOS CONCURSOS LIVRARIA E LOCADORA.

Centro dos Concursos Livraria e Locadora também irá patrocinar a XVI SIPAT do IFCE, localizado na Rua Clarindo de Queiroz, 770 loja 3 entre a praça do Carmo e a praça da Bandeira sob o comando de Andrezza Carla Souza é uma distribuidora de livros e apostilas.

Dispõe de materiais das mais diversas áreas: locação de cursos em DVD para concursos, livros e apostilas para concursos públicos, aulas em DVD, apostilas em DVD, livros jurídicos e universitários.

E ainda com um adicional especial: entrega em domicílio.

Centro dos Concursos vem se destacando ao longo do tempo, pois além de ser um simples estabelecimento comercial é também um local de debate e discussões dos mais variados assuntos, principalmente concurso como não poderia deixar de ser.

Descontos para pagamentos à vista e com parcelamento sem juros nos cartões:

VISA, MasterCard e Hipercard.

Telefones: 3271-1894 / 8876-0014 / 8820-0014

Seja também mais um parceiro da XVI SIPAT que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro às 18:00 horas no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – avenida 13 de maio número 2081, Benfica.

Presenteísmo - uma questão psicológica.

A pessoa está fisicamente no seu trabalho, mas totalmente ausente mental e emocionalmente. Esse comportamento, chamado de presenteísmo, é causado pelo excesso de stress negativo e tende a diminuir o rendimento do profissional, aumentando a margem de erros, a falta de concentração e a ocorrência de lesões durante o trabalho. Uma pesquisa realizada pelo ISMA-BR (International Stress Management Association), associação que estuda o estresse e suas formas de administração, entrevistou mil profissionais das cidades de Porto Alegre e São Paulo a respeito do assunto.

Análise

O levantamento sobre o problema foi realizado com trabalhadores entre 25 e 60 anos das áreas de educação, finanças, indústria, saúde e serviços. Entre os entrevistados, 18% apresentavam presenteísmo e destes, 94% não se sentiam em condições emocionais ou mentais para trabalhar e se obrigavam a ir com receio de perder o emprego. "A pesquisa abordou pontos como autoconfiança, nível de estresse e desequilíbrio entre esforço e recompensa, que foi o principal fator causador", explicou a presidente da ISMA-BR e coordenadora da pesquisa, Ana Maria Rossi. O objetivo do estudo, apresentado no 39º Congresso da Behavioral-Cognitive Therapy (Terapia Comportamental-Cognitiva) na Croácia, foi avaliar as causas e consequências desse problema para o profissional e para a empresa, estimando o impacto na economia do País.

O estudo estima também o impacto do presenteísmo na economia de alguns países. Segundo a ISMA-BR, no Brasil o custo é de cerca de US$ 42 bilhões por problemas relacionados à doença. Levantamento do Instituto para a Saúde e a Produtividade aponta os números norte-americanos, cerca de US$ 150 bilhões. "Os valores se referem à baixa produtividade e qualidade do trabalho, aumento na rotatividade, lesões no trabalho e conflitos interpessoais na empresa", afirmou a pesquisadora.

Danos físicos e emocionais

Entre os trabalhadores que sofriam com o problema, 89% apresentavam claros sintomas físicos, sendo 72% com cansaço; 39% com distúrbios no sono e 28% com complicações gastrointestinais. O psiquiatra, médico do Trabalho e Coordenador da Comissão Técnica de Saúde Mental e Trabalho da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Duílio Antero de Camargo, atesta que alguns dos fatores influentes são a excessiva competitividade e a pressão no mercado de trabalho. Nessas situações, a queda da produtividade é motivada por fatores emocionais. "Em certos casos, os sintomas depressivos desencadeados podem chegar a uma depressão grave", alerta Duílio.

Prevenção

Ao perceber sintomas de presenteísmo no trabalhador, o médico do Trabalho deve verificar se existe realmente nexo ocupacional, fazer o diagnóstico clínico e situacional, orientar quanto ao tratamento e empenhar-se em sensibilizar a empresa quanto à implantação de programas preventivos nas áreas de saúde mental e qualidade de vida. "É extremamente importante que haja maior interação entre gestores e funcionários, para que estes não se sintam desmotivados ou desvalorizados", reforçou Ana Maria.

ECOFOR.

Mais uma parceria de peso irá participar ativamente da nossa XVI SIPAT do IFCE.

Uma empresa com a chancela do grupo Marquise, sinal de qualidade não é verdade?

A Ecofor é a concessionária responsável pela Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. Isso inclui os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo domiciliar da cidade.

Ou seja, a Ecofor passa em sua rua, retira o lixo, leva-o até suas modernas estações de tratamento e, por fim, aloja-o nos aterros sanitários, preparados especificamente para receber os resíduos.

Para executar o serviço com qualidade e padrões de primeiro mundo, reconhecido através da certificação na norma ISO 9001:2000 nos serviços de engenharia sanitária na modalidade de coleta domiciliar, a Ecofor tem uma série de compromissos junto à cidade e à sociedade civil:

• Realização de um completo programa de Educação Ambiental.
• Desenvolvimento de projeto de Containerização.
• Construção e administração de um moderno aterro sanitário para Fortaleza.

Um empresa engajada nas questões socioambientais e principalmente comprometida com a prática de questões éticas e valores morais.

Presidente do Chile anuncia reformas de segurança no trabalho.

Trinta e um dos 33 mineiros que estiveram soterrados mais de dois meses numa mina de ouro e cobre em San José, no Chile, tiveram alta do hospital. Depois de superar a crise dos mineiros, Sebastián Piñera anunciou que vai promover reformas laborais para evitar acidentes em minas. O presidente chileno deixou em Lisboa palavras de solidariedade face à crise econômica.

"Ninguém pode assegurar que nunca mais vai ocorrer um acidente, mas eu posso assegurar que nunca mais uma mina vai trabalhar em condições tão pouco seguras como na mina San José, onde ocorreu o acidente", sublinhou Sebastián Piñera, ao lado do ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado. 

Em Lisboa, o presidente do Chile garantiu que vai promover uma profunda reforma nas leis de segurança no trabalho do país para evitar acidentes em minas. "Desenhamos uma profunda reforma na nossa legislação laboral para melhor garantir a vida, a integridade, a segurança, a saúde e a dignidade de nossos trabalhadores", afirmou. 

Piñera mandou um recado a trabalhadores e empresários chilenos para que, unidos, contribuam para a aproximação das leis de segurança no trabalho aos níveis dos países da OCDE 

O presidente chileno disse que recebeu "sem complexos" a ajuda dos outros países no resgate dos mineiros da mina de San José e a ajuda dos países envolvidos nas operações, como Estados Unidos, Canadá e Austrália. 

Piñera considera que o seu país ficou "mais unido, mais forte", sendo "mais respeitado, mais valorizado" após passar pelo processo de resgate dos trabalhadores e acredita que algo semelhante poderá acontecer em Portugal. "Conhecendo o caráter e o espírito dos portugueses, de empreendimento, de descobrimento, estou seguro de que saberão navegar igual ou melhor do que os navegadores nestes tempos de dificuldades", pontuou. 

Trinta e três mineiros ficaram presos a 700 metros de profundidade durante 69 dias, inclusive já foi tema de uma das postagens do blog. Foram todos resgatados entre quarta e quinta-feira, numa operação de salvamento que durou 22 horas, mas com início poucos dias após o desmoronamento do muro de sustentação da mina, a 5 de Agosto. 

Apenas dois mineiros continuam internados. O primeiro fim-de-semana dos mineiros após o regresso à superfície é passado com as famílias, ainda sob grande atenção médica, com a realização de um churrasco e uma festa.

Editora Atlas - 65 anos.

É com enorme satisfação que apresento a prestigiada Editora Atlas como um de nossos parceiros na XVI SIPAT do IFCE.

A Editora Atlas, produz para nossos leitores obras cujo conteúdo favorece a melhoria do ensino e da Educação brasileira em sua totalidade. Privilegia e incentiva autores nacionais, sem deixar de lado a tradução de obras fundamentais pertinentes a sua linha editorial, como por exemplo as Normas Regulamentadoras.

Concentra suas publicações – livros - textos, livros de referência, dicionários e livros para concursos públicos - nas áreas de Administração de Empresas, Comércio Exterior, Comunicação, Contabilidade, Direito (incluindo-se aqui os já tradicionais Manuais de Legislação Atlas), Economia, Educação, Estatística, Finanças, Humanidades, Marketing, Matemática, Metodologia Científica, Psicologia, Qualidade, Recursos Humanos, Segurança no Trabalho, Tecnologia de Informação e Turismo.

Mais uma vez agradecemos o apoio e contamos com a presença de todos nos dias 24, 25 e 26 de novembro, às 18:00 horas no IFCE, avenida 13 de maio, número 2081 – Benfica.

XVI SIPAT IFCE - Direito, Saúde e Sustentabilidade.

Iremos realizar nos dias 24, 25 e 26 de novembro a XVI SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Este evento contará com a participação de diversos profissionais, professores e estudantes de áreas como: Eletrotécnica, Refrigeração, Manutenção Automotiva, Mecânica Industrial, Informática, Telecomunicações, Saneamento Ambiental, Gestão Ambiental, e principalmente Segurança do Trabalho. A SIPAT do IFCE vem ao longo dos anos se especializando em um evento de divulgação da cultura prevencionista junto a um público técnico, tornando-se referência para os futuros profissionais. Nesta XVI SIPAT teremos por base a temática da Sustentabilidade e suas variantes, como também direitos trabalhistas e saúde mental, assuntos de suma importância, pois estão intimamente ligados não somente à saúde ocupacional, mas também aos direitos legais que todo cidadão tem direito e está expresso na Constituição Federal.

Vale lembrar que os assuntos serão direcionados da forma mais abrangente possível não só aos que já estão na área de Segurança do Trabalho, mas para todas as empresas que desejam tanto agregar valor às ações empresarias, como também, fomentar um vínculo forte de responsabilidade socioambiental e bem-estar para seus colaboradores, clientes e fornecedores. Esse ano de 2010 inclusive é considerado o ano da Sustentabilidade.

As palestras da XVI SIPAT irão abordar os seguintes temas:

Benefícios Previdenciários, Desmistificação da Fiscalização do Trabalho, Primeiros Socorros, Assédio Moral, Doenças Ocupacionais, Investimentos para receber a refinaria da Petrobras, entre outros importantes temas ligados a cultura prevencionista e o desenvolvimento social, econômico e humano.

Contudo, para que essas idéias tornem-se uma realidade ainda melhor necessitamos de seu apoio.

Participe da XVI SIPAT e descubra que: a segurança não é um simples ato egoísta de não querer acidentar, mas um ato de solidariedade de não deixar ocorrer acidentes.

Se houver interesse de sua empresa em apoiar nosso evento, por favor, entre em contato conosco.

Local: IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

             Avenida 13 de maio, nº 2081 - Benfica    

Data: 24, 25 e 26 de novembro de 2010

Horário: 18:00 horas

CONTRAN e a lei da cadeirinha.

As dúvidas dos motoristas que possuem carros com cinto de dois pontos --cinto abdominal no banco traseiro-- fizeram com que o Ministério Público Federal recomendasse nesta quarta-feira que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) se manifeste sobre o caso. A lei que exige o uso de cadeirinhas para crianças adequadas para idade e peso entrou em vigor nesta quarta-feira, mas a resolução não prevê diferenciação no uso do acessório nos carros com cintos de dois e três pontos.

O Contran informou que ainda não foi notificado pela Justiça, mas que irá se posicionar até o fim desta semana quanto ao uso do equipamento de retenção para o transporte de crianças em veículos que tenham apenas o cinto de dois pontos.

O conselho informou que estuda a possibilidade de utilização do equipamento de retenção no banco dianteiro quando o veículo dispuser apenas de cintos abdominais no banco traseiro. Nesse caso, o Contran avaliará também a possibilidade de que o transporte de crianças de 4 a 7 anos e meio seja realizado no banco traseiro usando o cinto de segurança abdominal sem a necessidade do uso do assento.

A resolução do Contran determina que recém-nascidos com até um ano de idade sejam transportados no bebê-conforto. De um a quatro anos, as crianças devem ir em cadeirinhas. Entre quatro e sete anos e meio, o ideal é que utilizem o booster. Já as crianças acima de sete anos e meio até dez anos devem viajar somente no banco traseiro, com a utilização do cinto de segurança. A multa é de R$ 191,54, com sete pontos na carteira.

Quem levar quatro crianças, diz o Contran, deve transportar a "de maior estatura no banco dianteiro, usando o cinto de segurança ou dispositivo de retenção adequado ao peso e altura".

O Ministério Público Federal informou que fez uma pesquisa e constatou que não existem dispositivos de segurança para o transporte de crianças --especialmente bebê-conforto e assento de elevação que tenham sido homologados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) para utilização em veículos com cinto de dois pontos.

O gerente do Inmetro Gustavo Kuster afirmou, em matéria publicada hoje pela Folha, que "não existe, no mundo, cadeirinha segura para cinto de dois pontos". O supervisor de segurança viária do Cesvi Brasil (Centro de Experimentação e Segurança Viária) afirmou que a frota de carros do país é muito antiga e a maioria dos modelos de carro tem cinto de duas pontas no centro do banco traseiro.

O Ministério Público Federal também recomendou que o Contran suspenda a autuação dos proprietários e condutores de veículos que tenham apenas cintos de dois pontos até que o Contran discipline especificamente esse caso.
O Contran tem dez dias, a partir da notificação, para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Federal.

REVISÕES NA LEI

SÃO PAULO - O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu rever a lei que regulamenta o transporte de crianças em veículos.

Em veículos fabricados até 1998 e que tenham apenas cintos abdominais, as crianças de um a quatro anos devem ser levadas no banco da frente, com o bebê-conforto ou a cadeirinha instalada, segundo a Agência Brasil. O cinto de três pontos é necessário para o encaixe do dispositivo.

Já as crianças com idade entre quatro e sete anos estão dispensadas do uso do assento de elevação do banco traseiro, podendo usar apenas o cinto abdominal.
A publicação da revisão da lei deve ser feita na próxima-segunda-feira (6), no Diário Oficial da União.

LeiA Resolução 277 do Contran, publicada em junho de 2008, determina que crianças com até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê conforto, enquanto crianças entre um e quatro anos terão de usar cadeirinhas.

Já as crianças com idade entre quatro e sete anos e meio terão de ser transportadas nos chamados assentos de elevação.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, crianças de até dez anos devem ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro do veículo.

O descumprimento das regras é considerado infração gravíssima, que sujeita o motorista à multa de R$ 191,54 e a sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
A lei entrou em vigor na última quarta-feira (01/09/2010).

TRANSPORTE ESCOLAR

No último dia 25, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Contran fosse obrigado a regulamentar o uso das cadeirinhas para crianças nos veículos de transporte coletivo, de aluguel, táxis, veículos escolares e de carga - como camionetes. A Procuradoria instaurou um inquérito em julho para apurar o motivo de exclusão de transportes coletivos na lei.

A Justiça federal negou a liminar e pediu de que seja feito um estudo específico, antes da regulamentação, que responda questões como: a responsabilidade pelo fornecimento do dispositivo de retenção nos ônibus, microônibus e táxis é do transportador ou do responsável pela criança?.

Fonte: Editoria de Arte/Folhapress e

 InfoMoney

Afastamentos por transtornos afetivos aumentam 71%.

Os transtornos afetivos estão levando cada vez mais brasileiros a se afastarem do trabalho. Dados do INSS mostram que, no ano passado, 6.704 pessoas deixaram seus postos por esse motivo, o que representa um aumento de 71% em relação a 2007, quando 3.918 se afastaram do trabalho. 

Segundo a assessoria de imprensa do INSS, o aumento se deu por conta da adoção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), instituído em abril de 2007. O documento estabelece uma metodologia para identificar as doenças e os acidentes relacionados com a prática do trabalho no Brasil. Sem a existência do NTEP, muitas doenças não eram contabilizadas no sistema da previdência social. As pessoas afastadas por conta dos transtornos afetivos recebem auxílio-doença e são encaminhadas para tratamento na rede pública de saúde.

Mas, se olhados com cautela, os números revelam muito pouco da realidade corporativa brasileira. Os dados, de acordo com a assessoria de imprensa do INSS, ainda estão subnotificados. Ou seja, existem mais pessoas com transtornos afetivos no mercado de trabalho do que se pensa.

Para se ter uma ideia, este ano, já foram gerados mais de 1,6 milhão de empregos formais no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho. A depressão, de acordo com estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), está presente em pelo menos 18% das pessoas do mercado de trabalho. Além disso, dados da OMS, divulgados no final de 2009, apontam que a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo nos próximos 20 anos. Além disso, a doença deve afetar mais pessoas do que o câncer ou as doenças cardíacas.

Fonte: Revista Exame.

Tribunal define que acidente ocorrido fora da rota trabalho-residência não é acidente de trabalho.

A Segunda Turma do TRT10ª Região negou pedido de ex-empregado de empresa de comércio de cartões telefônicos para reconhecimento de acidente de trabalho. O ex-empregado, que sofreu acidente de carro quando retornava do trabalho, pediu que o incidente fosse reconhecido como “acidente de percurso”.

Os desembargadores que analisaram o caso negaram o pedido do trabalhador porque, apesar de o acidente ter ocorrido quando do retorno do trabalho para casa, o condutor do veículo havia se desviado do trajeto para realizar outras atividades.

Segundo o desembargador redator do acórdão, Alexandre Nery de Oliveira, “o efetivo desvio da rota trabalho-residência, ainda que para afazeres regulares, afasta a caracterização do acidente de trânsito como de trabalho”. A decisão da Turma confirma sentença da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, de autoria da juíza Elke Doris Just.
( Processo 1911/ 2009/ Vara 021)

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região Brasília, 01.09.2010

Acidentes matam 2 milhões por ano nas empresas.

Os acidentes de trabalho causam grande impacto na produtividade das empresas e na economia. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), ocorrem aproximadamente 270 milhões de acidentes de trabalho e cerca de 2 milhões de mortes por ano em todo o mundo. São acidentes que, por serem potencialmente evitáveis, expressam negligência e injustiça social.

Na verdade, de acordo com informações da cartilha ‘Dicas de Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho’, produzida por Sesi e Sebrae, todos os acidentes podem ser evitados. Isso se forem adotadas as providências corretas com antecedência e responsabilidade. Estudos nacionais e internacionais informam que os acidentes e doenças decorrentes do trabalho acontecem, principalmente, por falta de planejamento e compromisso com a questão, o que resulta em descumprimento da legislação, desconhecimento dos riscos existentes no local de trabalho, utilização de ferramentas gastas ou inadequadas, presença de ruídos, vibrações ou calor e frio excessivos.
Um acidente no ambiente do trabalho gera consequências e custos, tanto para o empregador quanto para o empregado. Para a empresa, os custos envolvem salário dos 15 primeiros dias após o acidente; transporte e assistência médica de urgência; paralisação de setor, máquinas e equipamentos; comoção coletiva ou do grupo de trabalho; interrupção da produção; prejuízos ao conceito e à imagem da empresa; embargo ou interdição fiscal, entre outros.

Esses são problemas que a gerente de recursos humanos da Têxtil e Fio Malhas, Andréa Conte, não quer ter com os funcionários da empresa em que trabalha. No fim do ano de 2006, Andréa participou do Projeto Saúde e Segurança no Trabalho para Micro e Pequenas Empresas, desenvolvido pelo Sebrae e Sesi. “Implantamos ‘um plano de emergência’ para caso de incêndio na empresa. Uma ação preventiva que nunca tínhamos pensado. Agora, também temos cuidado redobrado com a disposição dos materiais para evitar acidentes”, afirma.

Fonte: Jornal do Comércio

Chile anuncia mudanças na SST da mineração e da geologia.

Na tentativa de evitar que mais acidentes em minas de ouro e cobre ocorram no Chile, o governo chileno anunciou uma série de mudanças no setor de mineração e geologia do país. Uma comissão técnica tem 90 dias para concluir as propostas. Mas a ideia é ampliar a segurança dos trabalhadores nas minas, monitorar a atuação dos responsáveis e manter o governo no controle das atividades do setor.

O presidente chileno, Sebastián Piñera, e os ministros das Minas, Laurence Golborne, e da Secretaria-Geral de Governo, Ena Von Baer, anunciaram o amplo plano de modificações no Serviço Nacional de Geologia e Mineração. O objetivo é que as mudanças sejam colocadas em vigor a partir do próximo ano. "O principal objetivo da transformação é promover o controle de mineração de segurança para evitar situações como a da mina de San José. O presidente Sebastián Piñera deixou claro que nunca mais deve ocorrer situação como a que vivemos hoje e será assim", disse o ministro Golborne. As informações são da Presidência da República do Chile.

Desde o último dia 5 de agosto, 33 trabalhadores estão soterrados na mina de San José, ao Norte do Chile, depois que houve um desabamento na região. Monitorados por equipamentos de última geração, os mineiros aguardam o resgate que pode terminar apenas em novembro. Até lá, os trabalhadores recebem oxigênio, comida e medicamentos por sondas enviadas até o local onde estão, a 700 metros de profundidade.

Pela proposta do plano de modificação do setor, deve ser ampliado o controle da indústria que atua nesta área e particularmente relacionada à questão de segurança de mineração. Também devem ser revistas as concessões de licenças e controle de processos, incluindo eventuais sanções. Para supervisionar as indústria e a segurança nas minas, serão observadas as atividades de prospecção, os registros de mineração e propriedade, além das demais estatísticas relacionadas à área.

O plano determina ainda a criação de um comitê consultivo externo, que será responsável pela revisão dos regulamentos de segurança nas minas, modelos e competências dos organismos de fiscalização, além de supervisionar os papéis e as funções administrativas. O grupo será formado por engenheiros, geólogos e advogados. O objetivo é que o trabalho deste comitê fique pronto em 90 dias.

"A mineração é a líder da indústria nacional. Queremos crescer durante muitos anos e o relatório de receitas do Chile precisa disso", disse Golborne. "Mas devemos cuidar, proteger e transformar à luz das novas exigências do século 21. Como o governo, vamos fazer a nossa parte, mas os empregadores e os trabalhadores também devem cooperar. Assim, juntos, podemos construir uma mineração que orgulhosamente representa o coração do Chile.

Impasses do resgate

O ministro de Mineração do Chile, Laurence Golborne, disse que partiu do presidente Sebastián Piñera o pedido para que fossem estudadas outras formas de resgate dos 33 mineiros. No entanto, foi cauteloso ao falar do “plano B”. 

Ele garantiu que há dez opções diferentes sendo analisadas pelos técnicos e engenheiros, e que uma delas seria aproveitar um duto que já chega a uma oficina da mina, a 600 metros. Por um túnel de formato helicoidal, os mineiros chegariam à oficina, que está a cerca de 300 metros de onde estão. 

Segundo ele, a alternativa é apenas uma possibilidade de resgate, e pode não atingir esse objetivo. “Essa nova sonda, se funcionar, nos permitirá entregar aos mineiros produtos de maior tamanho. Isso nos dará a possibilidade de um resgate, se funcionar bem. Mas são técnicas que serão testadas passo a passo, dia a dia.”

Golborne também desmentiu as declarações anteriores de Walter Herrera, gerente de qualidade da empresa Reotec – responsável pelas sondas usadas na operação. Herrera havia dito que o prazo de perfuração do “plano B” era de dois meses. “Retifico a informação: os prazos de resgate são de três a quatro meses, como se disse desde o princípio. Mais do que os prazos, o importante é que não tenhamos nenhuma falha. Queremos resgatá-los pelo menos nesse prazo. Se for possível fazê-lo antes, será bem vindo”, disse o ministro.

Apesar das declarações realistas, Golborne se esforçava para sorrir – principalmente quando apresentou os produtos que serão enviados pouco a pouco, nos próximos dias. Entre os itens estão lenços umedecidos; meias especiais com fios de cobre, para proteger contra infecção por fungos e bactérias; um copo com o nome gravado de cada um; aparelhos de MP3 com músicas liberadas pela associação chilena de proteção aos autores; roupas com características especiais para umidade; um aparelho pequeno que serve como projetor, para que vejam filmes e partidas de futebol; e, por fim, uma cama montável, que permita dormir acima do solo. Golborne falou com exclusividade a VEJA.com:

O plano B significa um problema com o plano A?

Não. O que estamos fazendo é estudar alternativas complementares, que não têm nenhuma ligação com o que já está sendo feito. O único plano que temos, de fato, é aumentar o tamanho de um duto para poder enviar coisas de tamanho maior, não é para ser um resgate. Essa é uma alternativa de resgate diferente da que já estamos fazendo. Para o resgate mesmo, está sendo feita uma avaliação para se chegar a uma solução técnica adequada. Nosso melhor cenário hoje, enfrentado de maneira responsável e seria, é levar até quatro meses, dependendo das dificuldades técnicas que se pode encontrar. Qualquer opção melhor que essa, se aparecer, será adotada. Hoje, não existe essa opção.

Quais são os verdadeiros riscos de que as tentativas de resgate não funcionem e os homens não saiam vivos da mina?

É impossível antecipar os reais riscos. Estamos fazendo tudo que é humanamente possível para retirá-los com vida desta montanha. Temos uma tremenda fé de que vamos alcançar, mas estamos sempre limitados pela capacidade do ser humano. Sem dúvida, está se fazendo tudo o que é possível, todos os recursos de engenharia, de medicina disponíveis no país e no mundo inteiro para satisfazer essa necessidade. 

Como está agora o problema da umidade?

Há um nível de umidade alto, de 80%, e uma temperatura em torno de 29 graus, o que não é um ambiente dos mais agradáveis, mas vamos ter mecanismos para melhorar a situação, já estamos trabalhando duramente nisso. 

Como ficarão as funções das três sondas?

Do ponto de vista tecnológico, os três dutos são iguais, mas servem para coisas diferentes. O primeiro e o segundo estão separados por dois metros de distância, do ponto de chegada. O primeiro passa comida e remédios; o segundo ficará reservado para água, eletricidade, comunicação e ar. O terceiro será para produtos maiores, servindo para um eventual resgate.

O senhor ordenou que façam uma fiscalização rigorosa em todas as minas do país. Se isso fosse feito antes, em março, quando se iniciou o novo governo, esse acidente não poderia ter sido evitado?

Este acidente está sendo investigado na Câmara de Deputados. Há uma série de eventos que chamam atenção, e o que está claro é que no ano de 2008 havia uma ordem de que essa mina tivesse uma via de escape, coisa que não se fez. Os direitos a essa mina foram concedidos há muito tempo e antecedem o governo atual. Essa responsabilidade será determinada por uma investigação que está em curso. Eu, do ponto de vista do governo de Sebastián Piñera, me sinto muito tranquilo. Sei que esse governo fez tudo o que é humanamente possível e o máximo esforço para resolver essa catástrofe. 

Fonte: Agência Brasil e Revista Veja.