Presidente do Chile anuncia reformas de segurança no trabalho.

Trinta e um dos 33 mineiros que estiveram soterrados mais de dois meses numa mina de ouro e cobre em San José, no Chile, tiveram alta do hospital. Depois de superar a crise dos mineiros, Sebastián Piñera anunciou que vai promover reformas laborais para evitar acidentes em minas. O presidente chileno deixou em Lisboa palavras de solidariedade face à crise econômica.

"Ninguém pode assegurar que nunca mais vai ocorrer um acidente, mas eu posso assegurar que nunca mais uma mina vai trabalhar em condições tão pouco seguras como na mina San José, onde ocorreu o acidente", sublinhou Sebastián Piñera, ao lado do ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado. 

Em Lisboa, o presidente do Chile garantiu que vai promover uma profunda reforma nas leis de segurança no trabalho do país para evitar acidentes em minas. "Desenhamos uma profunda reforma na nossa legislação laboral para melhor garantir a vida, a integridade, a segurança, a saúde e a dignidade de nossos trabalhadores", afirmou. 

Piñera mandou um recado a trabalhadores e empresários chilenos para que, unidos, contribuam para a aproximação das leis de segurança no trabalho aos níveis dos países da OCDE 

O presidente chileno disse que recebeu "sem complexos" a ajuda dos outros países no resgate dos mineiros da mina de San José e a ajuda dos países envolvidos nas operações, como Estados Unidos, Canadá e Austrália. 

Piñera considera que o seu país ficou "mais unido, mais forte", sendo "mais respeitado, mais valorizado" após passar pelo processo de resgate dos trabalhadores e acredita que algo semelhante poderá acontecer em Portugal. "Conhecendo o caráter e o espírito dos portugueses, de empreendimento, de descobrimento, estou seguro de que saberão navegar igual ou melhor do que os navegadores nestes tempos de dificuldades", pontuou. 

Trinta e três mineiros ficaram presos a 700 metros de profundidade durante 69 dias, inclusive já foi tema de uma das postagens do blog. Foram todos resgatados entre quarta e quinta-feira, numa operação de salvamento que durou 22 horas, mas com início poucos dias após o desmoronamento do muro de sustentação da mina, a 5 de Agosto. 

Apenas dois mineiros continuam internados. O primeiro fim-de-semana dos mineiros após o regresso à superfície é passado com as famílias, ainda sob grande atenção médica, com a realização de um churrasco e uma festa.

Editora Atlas - 65 anos.

É com enorme satisfação que apresento a prestigiada Editora Atlas como um de nossos parceiros na XVI SIPAT do IFCE.

A Editora Atlas, produz para nossos leitores obras cujo conteúdo favorece a melhoria do ensino e da Educação brasileira em sua totalidade. Privilegia e incentiva autores nacionais, sem deixar de lado a tradução de obras fundamentais pertinentes a sua linha editorial, como por exemplo as Normas Regulamentadoras.

Concentra suas publicações – livros - textos, livros de referência, dicionários e livros para concursos públicos - nas áreas de Administração de Empresas, Comércio Exterior, Comunicação, Contabilidade, Direito (incluindo-se aqui os já tradicionais Manuais de Legislação Atlas), Economia, Educação, Estatística, Finanças, Humanidades, Marketing, Matemática, Metodologia Científica, Psicologia, Qualidade, Recursos Humanos, Segurança no Trabalho, Tecnologia de Informação e Turismo.

Mais uma vez agradecemos o apoio e contamos com a presença de todos nos dias 24, 25 e 26 de novembro, às 18:00 horas no IFCE, avenida 13 de maio, número 2081 – Benfica.

XVI SIPAT IFCE - Direito, Saúde e Sustentabilidade.

Iremos realizar nos dias 24, 25 e 26 de novembro a XVI SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Este evento contará com a participação de diversos profissionais, professores e estudantes de áreas como: Eletrotécnica, Refrigeração, Manutenção Automotiva, Mecânica Industrial, Informática, Telecomunicações, Saneamento Ambiental, Gestão Ambiental, e principalmente Segurança do Trabalho. A SIPAT do IFCE vem ao longo dos anos se especializando em um evento de divulgação da cultura prevencionista junto a um público técnico, tornando-se referência para os futuros profissionais. Nesta XVI SIPAT teremos por base a temática da Sustentabilidade e suas variantes, como também direitos trabalhistas e saúde mental, assuntos de suma importância, pois estão intimamente ligados não somente à saúde ocupacional, mas também aos direitos legais que todo cidadão tem direito e está expresso na Constituição Federal.

Vale lembrar que os assuntos serão direcionados da forma mais abrangente possível não só aos que já estão na área de Segurança do Trabalho, mas para todas as empresas que desejam tanto agregar valor às ações empresarias, como também, fomentar um vínculo forte de responsabilidade socioambiental e bem-estar para seus colaboradores, clientes e fornecedores. Esse ano de 2010 inclusive é considerado o ano da Sustentabilidade.

As palestras da XVI SIPAT irão abordar os seguintes temas:

Benefícios Previdenciários, Desmistificação da Fiscalização do Trabalho, Primeiros Socorros, Assédio Moral, Doenças Ocupacionais, Investimentos para receber a refinaria da Petrobras, entre outros importantes temas ligados a cultura prevencionista e o desenvolvimento social, econômico e humano.

Contudo, para que essas idéias tornem-se uma realidade ainda melhor necessitamos de seu apoio.

Participe da XVI SIPAT e descubra que: a segurança não é um simples ato egoísta de não querer acidentar, mas um ato de solidariedade de não deixar ocorrer acidentes.

Se houver interesse de sua empresa em apoiar nosso evento, por favor, entre em contato conosco.

Local: IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

             Avenida 13 de maio, nº 2081 - Benfica    

Data: 24, 25 e 26 de novembro de 2010

Horário: 18:00 horas

CONTRAN e a lei da cadeirinha.

As dúvidas dos motoristas que possuem carros com cinto de dois pontos --cinto abdominal no banco traseiro-- fizeram com que o Ministério Público Federal recomendasse nesta quarta-feira que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) se manifeste sobre o caso. A lei que exige o uso de cadeirinhas para crianças adequadas para idade e peso entrou em vigor nesta quarta-feira, mas a resolução não prevê diferenciação no uso do acessório nos carros com cintos de dois e três pontos.

O Contran informou que ainda não foi notificado pela Justiça, mas que irá se posicionar até o fim desta semana quanto ao uso do equipamento de retenção para o transporte de crianças em veículos que tenham apenas o cinto de dois pontos.

O conselho informou que estuda a possibilidade de utilização do equipamento de retenção no banco dianteiro quando o veículo dispuser apenas de cintos abdominais no banco traseiro. Nesse caso, o Contran avaliará também a possibilidade de que o transporte de crianças de 4 a 7 anos e meio seja realizado no banco traseiro usando o cinto de segurança abdominal sem a necessidade do uso do assento.

A resolução do Contran determina que recém-nascidos com até um ano de idade sejam transportados no bebê-conforto. De um a quatro anos, as crianças devem ir em cadeirinhas. Entre quatro e sete anos e meio, o ideal é que utilizem o booster. Já as crianças acima de sete anos e meio até dez anos devem viajar somente no banco traseiro, com a utilização do cinto de segurança. A multa é de R$ 191,54, com sete pontos na carteira.

Quem levar quatro crianças, diz o Contran, deve transportar a "de maior estatura no banco dianteiro, usando o cinto de segurança ou dispositivo de retenção adequado ao peso e altura".

O Ministério Público Federal informou que fez uma pesquisa e constatou que não existem dispositivos de segurança para o transporte de crianças --especialmente bebê-conforto e assento de elevação que tenham sido homologados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) para utilização em veículos com cinto de dois pontos.

O gerente do Inmetro Gustavo Kuster afirmou, em matéria publicada hoje pela Folha, que "não existe, no mundo, cadeirinha segura para cinto de dois pontos". O supervisor de segurança viária do Cesvi Brasil (Centro de Experimentação e Segurança Viária) afirmou que a frota de carros do país é muito antiga e a maioria dos modelos de carro tem cinto de duas pontas no centro do banco traseiro.

O Ministério Público Federal também recomendou que o Contran suspenda a autuação dos proprietários e condutores de veículos que tenham apenas cintos de dois pontos até que o Contran discipline especificamente esse caso.
O Contran tem dez dias, a partir da notificação, para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Federal.

REVISÕES NA LEI

SÃO PAULO - O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu rever a lei que regulamenta o transporte de crianças em veículos.

Em veículos fabricados até 1998 e que tenham apenas cintos abdominais, as crianças de um a quatro anos devem ser levadas no banco da frente, com o bebê-conforto ou a cadeirinha instalada, segundo a Agência Brasil. O cinto de três pontos é necessário para o encaixe do dispositivo.

Já as crianças com idade entre quatro e sete anos estão dispensadas do uso do assento de elevação do banco traseiro, podendo usar apenas o cinto abdominal.
A publicação da revisão da lei deve ser feita na próxima-segunda-feira (6), no Diário Oficial da União.

LeiA Resolução 277 do Contran, publicada em junho de 2008, determina que crianças com até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê conforto, enquanto crianças entre um e quatro anos terão de usar cadeirinhas.

Já as crianças com idade entre quatro e sete anos e meio terão de ser transportadas nos chamados assentos de elevação.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, crianças de até dez anos devem ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro do veículo.

O descumprimento das regras é considerado infração gravíssima, que sujeita o motorista à multa de R$ 191,54 e a sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
A lei entrou em vigor na última quarta-feira (01/09/2010).

TRANSPORTE ESCOLAR

No último dia 25, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Contran fosse obrigado a regulamentar o uso das cadeirinhas para crianças nos veículos de transporte coletivo, de aluguel, táxis, veículos escolares e de carga - como camionetes. A Procuradoria instaurou um inquérito em julho para apurar o motivo de exclusão de transportes coletivos na lei.

A Justiça federal negou a liminar e pediu de que seja feito um estudo específico, antes da regulamentação, que responda questões como: a responsabilidade pelo fornecimento do dispositivo de retenção nos ônibus, microônibus e táxis é do transportador ou do responsável pela criança?.

Fonte: Editoria de Arte/Folhapress e

 InfoMoney

Afastamentos por transtornos afetivos aumentam 71%.

Os transtornos afetivos estão levando cada vez mais brasileiros a se afastarem do trabalho. Dados do INSS mostram que, no ano passado, 6.704 pessoas deixaram seus postos por esse motivo, o que representa um aumento de 71% em relação a 2007, quando 3.918 se afastaram do trabalho. 

Segundo a assessoria de imprensa do INSS, o aumento se deu por conta da adoção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), instituído em abril de 2007. O documento estabelece uma metodologia para identificar as doenças e os acidentes relacionados com a prática do trabalho no Brasil. Sem a existência do NTEP, muitas doenças não eram contabilizadas no sistema da previdência social. As pessoas afastadas por conta dos transtornos afetivos recebem auxílio-doença e são encaminhadas para tratamento na rede pública de saúde.

Mas, se olhados com cautela, os números revelam muito pouco da realidade corporativa brasileira. Os dados, de acordo com a assessoria de imprensa do INSS, ainda estão subnotificados. Ou seja, existem mais pessoas com transtornos afetivos no mercado de trabalho do que se pensa.

Para se ter uma ideia, este ano, já foram gerados mais de 1,6 milhão de empregos formais no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho. A depressão, de acordo com estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), está presente em pelo menos 18% das pessoas do mercado de trabalho. Além disso, dados da OMS, divulgados no final de 2009, apontam que a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo nos próximos 20 anos. Além disso, a doença deve afetar mais pessoas do que o câncer ou as doenças cardíacas.

Fonte: Revista Exame.

Tribunal define que acidente ocorrido fora da rota trabalho-residência não é acidente de trabalho.

A Segunda Turma do TRT10ª Região negou pedido de ex-empregado de empresa de comércio de cartões telefônicos para reconhecimento de acidente de trabalho. O ex-empregado, que sofreu acidente de carro quando retornava do trabalho, pediu que o incidente fosse reconhecido como “acidente de percurso”.

Os desembargadores que analisaram o caso negaram o pedido do trabalhador porque, apesar de o acidente ter ocorrido quando do retorno do trabalho para casa, o condutor do veículo havia se desviado do trajeto para realizar outras atividades.

Segundo o desembargador redator do acórdão, Alexandre Nery de Oliveira, “o efetivo desvio da rota trabalho-residência, ainda que para afazeres regulares, afasta a caracterização do acidente de trânsito como de trabalho”. A decisão da Turma confirma sentença da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, de autoria da juíza Elke Doris Just.
( Processo 1911/ 2009/ Vara 021)

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região Brasília, 01.09.2010

Acidentes matam 2 milhões por ano nas empresas.

Os acidentes de trabalho causam grande impacto na produtividade das empresas e na economia. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), ocorrem aproximadamente 270 milhões de acidentes de trabalho e cerca de 2 milhões de mortes por ano em todo o mundo. São acidentes que, por serem potencialmente evitáveis, expressam negligência e injustiça social.

Na verdade, de acordo com informações da cartilha ‘Dicas de Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho’, produzida por Sesi e Sebrae, todos os acidentes podem ser evitados. Isso se forem adotadas as providências corretas com antecedência e responsabilidade. Estudos nacionais e internacionais informam que os acidentes e doenças decorrentes do trabalho acontecem, principalmente, por falta de planejamento e compromisso com a questão, o que resulta em descumprimento da legislação, desconhecimento dos riscos existentes no local de trabalho, utilização de ferramentas gastas ou inadequadas, presença de ruídos, vibrações ou calor e frio excessivos.
Um acidente no ambiente do trabalho gera consequências e custos, tanto para o empregador quanto para o empregado. Para a empresa, os custos envolvem salário dos 15 primeiros dias após o acidente; transporte e assistência médica de urgência; paralisação de setor, máquinas e equipamentos; comoção coletiva ou do grupo de trabalho; interrupção da produção; prejuízos ao conceito e à imagem da empresa; embargo ou interdição fiscal, entre outros.

Esses são problemas que a gerente de recursos humanos da Têxtil e Fio Malhas, Andréa Conte, não quer ter com os funcionários da empresa em que trabalha. No fim do ano de 2006, Andréa participou do Projeto Saúde e Segurança no Trabalho para Micro e Pequenas Empresas, desenvolvido pelo Sebrae e Sesi. “Implantamos ‘um plano de emergência’ para caso de incêndio na empresa. Uma ação preventiva que nunca tínhamos pensado. Agora, também temos cuidado redobrado com a disposição dos materiais para evitar acidentes”, afirma.

Fonte: Jornal do Comércio